Sobre a formação racional da convicção judicial

Iniciando o seu texto com o tratamento da questão fundamental do acesso à verdade judicial e do modo como esta é fixada no processo judicial, o autor desenvolve, a partir daí, uma argumentação critica em relação ao modelo de aquisição da verdade sustentado num processo reflexivo e incontrolável. Assumindo como ponto de partida uma outra abordagem, sustentada na afirmação realista do facto como enunciado linguístico susceptível de comprovação probatória num procedimento contraditório, tal modo de proceder termina na sentença como decisão conclusiva, necessariamente justificadas e sustentada numa metodologia de aquisição factual necessariamente racionalizada. Neste modo de proceder o autor identifica a alerta ainda para vários problemas com que o juiz se confronta no processo de elaboração da sentença, nomeadamente nos antecedentes, no relato dos factos provados, na fundamentação e na fundamentação jurídica e que deve superar de modo a que seja cumprido o desígnio da racionalidade judicial.